A navegação de cabotagem no Brasil é o transporte marítimo de cargas entre portos ao longo da costa do país. Esta desempenha um papel crucial na logística e na economia nacional. O Brasil tem um litoral de aproximadamente 7.500 km de extensão e possui um enorme potencial para essa modalidade de transporte, que oferece vantagens significativas, como a redução de custos logísticos, menor impacto ambiental em comparação ao transporte rodoviário e a redução da pressão sobre as rodovias. Historicamente, a cabotagem tem sido uma alternativa eficiente para o escoamento de produtos agrícolas, industriais e de consumo, conectando regiões economicamente importantes e favorecendo a integração do mercado interno. Recentemente, políticas governamentais e investimentos em infraestrutura têm buscado promover o crescimento da cabotagem, visando aproveitar ainda mais essa vasta rede de transporte e contribuir para a competitividade do Brasil no cenário global.
O termo cabotagem é utilizado há séculos sendo encontrado em diversos idiomas. Na etimologia há inúmeras explicações para o termo, mas frequentemente sucedem-se basicamente duas. A primeira faz referência à ideia do transporte marítimo costeiro de cabo-a-cabo (penínsulas). A segunda se refere a Sebastião Caboto, italiano, navegador do século XVI, que explorava terras pelas “margens”, prática que ficou conhecida como “cabotagem”.
No Brasil o vocábulo cabotagem faz referência a uma modalidade de transporte aquaviário, seja nos órgãos oficiais ou em trabalhos acadêmicos. Contudo existem algumas diferenças em relação à definição desse modal ser nacional ou internacional, bem como em relação ao período histórico no qual o mesmo é citado.
A geografia do Brasil e o seu processo de colonização contribuíram significativamente para a predominância da navegação de cabotagem como o principal meio de transporte de cargas de longas distâncias ao longo de grande parte de sua história. Foi apenas a partir da segunda metade do século XX que a cabotagem viu uma redução em sua importância relativa. Dado ao seu custo-benefício e relevância global, além do potencial de sua utilização em um país de dimensões continentais, onde 80% da população reside próximo ao litoral, é surpreendente que essa modalidade de transporte ainda seja tão subutilizada no Brasil nos dias atuais.
Graças às políticas governamentais e às linhas de financiamento, mantidas de forma persistente a partir dos anos 1950, no fim da década de 1970 a indústria naval brasileira atingiu seu ápice. Desta forma foram viabilizadas a ampliação e a modernização da frota mercante tanto para cabotagem quanto para longo curso, e a consequente consolidação de um parque de estaleiros no Brasil. O país atingiu o posto de segunda potência na indústria naval do mundo, gerando mais de 39 mil empregos diretos em 1979. Apenas o Japão tinha uma indústria naval superior à brasileira naquela época. Esse cenário entrou em declínio a partir dos anos 1980.
A navegação de cabotagem representa uma grande oportunidade para o Brasil tornar mais eficiente o seu sistema de transportes, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ambiental. Por seu grande potencial operacional, ela pode ser vista como relevante oportunidade para remover os principais gargalos de movimentação de mercadorias existentes no país.
Conforme definido no inciso IX, Artigo 2º, da Lei 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a “navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores”. Tal navegação pode ser realizada por diversos tipos de embarcações. De acordo com a classificação de Marinha do Brasil (2005), são eles: Balsa, Barcaça, Carga geral, Graneleiro, Gaseiro, Petroleiro, Porta-contêiner e Químico que é embarcação-tanque projetada e construída para transporte de uma vasta gama de diferentes produtos químicos.
Sem dúvida o desenvolvimento econômico do Brasil sempre esteve atrelado ao comércio marítimo. As rotas do mar viabilizaram a colonização e a exportação das riquezas naturais do novo continente. Até hoje a maior parte das mercadorias e riquezas trocadas entre o Brasil e outros países se dá pelo mar.
Escrito por: Agnnes Marie P. C. de Carvalho
Referências Bibliográficas:
DO AMARAL MENDES LUÍS ANDRÉ SÁ D’OLIVEIRA, C. A. N. T. M. A. R. R. A. P. NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRA. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/15385/1/BS47__Cabotagem__FECHADO.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2024.
FONSECA, R. O. the cabotage in Brazil. Mercator, v. 14, n. 01, p. 21–46, 2015.