Você sabia que proporcionalmente ao extenso território terrestre da Amazônia verde existe outra vasta área molhada chamada de Amazônia Azul? Trata-se da Zona Econômica Exclusiva-ZEE que abrange todo o território marinho do Atlântico Sul contíguo ao Brasil. A princípio ele compreende uma faixa costeira de 200milhas náuticas (370,4 km) de largura que corre ao longo dos estados do Amapá até o Rio Grande do Sul.
Além desta delimitação, as ilhas oceânicas brasileiras também balizam os contornos finais da geografia do território marinho do Brasil. As ilhas oceânicas passíveis de serem consideradas para delimitar o contorno externo da ZEE são aquelas que se encontram habitadas segundo a ONU. Nesta categoria estão apenas o Arquipélago de Fernando de Noronha, Arquipélago de São Paulo e São Pedro e a Ilha da Trindade. Graças ao esforço da Marinha do Brasil em tornar habitáveis estas ilhas, hoje elas delimitam os contornos geográficos extremos da Amazônia Azul, mais distantes da costa brasileira.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar-CNDUM possibilita a expansão da Zona Econômica Exclusiva para além das 200 milhas com a incorporação da projeção da plataforma continental brasileira até a profundidade de 200 metros ou extensão máxima de avanço de 350 milhas náuticas. A plataforma continental é o platô submerso em frente ao litoral de suave declividade até a quebra da plataforma, local onde ocorre uma mudança brusca e acentuada da declividade conhecida como talude da plataforma.
A existência de uma morfologia mais larga da plataforma continental em alguma regiões costeiras permite que o Brasil possa pleitear mais 900mil Km² de território marinho para seu domínio. Para atingir tal objetivo desde 1987 a Marinha do Brasil foi incumbida de liderar e apoiar todo esforço de pesquisa para delimitar a morfologia da plataforma continental brasileira através do programa LEPLAC (Plano de Levantamento da Plataforma Continental brasileira).
Ao longo dos mais de 7.500km de litoral, o Brasil possui uma plataforma continental com larguras bastante variáveis e pode ser dividida em 4 setores: Norte, Nordeste, Central e Sul. O setor Norte, que bordeja os estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí apresenta as maiores larguras médias podendo atingir um máximo de 320Km. O setor Nordeste da plataforma continental é a mais estreita com média de 90Km de largura e compreende o litoral dos estados do Ceará até Sergipe. O setor Central, que vai da Bahia até São Paulo, apresenta uma largura média da plataforma bastante variável, com máximo de 246km na região de Abrolhos(BA), e um mínimo de 8KM em frente a cidade de Salvador(BA). Já o setor Sul, entre Paraná e Rio Grande do Sul, a plataforma apresenta largura uniforme da ordem de 180Km.
Observa-se tanto para região Norte como nas regiões Sul e Central, uma projeção da plataforma continental mar adentro e além das 200milhas náuticas tendo em vista o limite de 200metros de profundidade permitido pela ONU para efeito de delimitação da ZEE. Nestas condições o Brasil pode incorporar mais de 900mil Km² de território marinho sob seu domínio.
A conquista e a manutenção da Amazônia Azul só será possível com a continuidade das pesquisas, e principalmente com os investimentos que possam garantir a segurança e monitoramento deste espaço marinho. Neste sentido é preciso que a sociedade brasileira perceba os imensos recursos naturais, energéticos e principalmente a questão estratégica que este imenso território marinho pode oferecer em termos de riquezas econômicas. Contudo, para haver o direito de usufruir os benefícios advindos é preciso ter o dever de saber garanti-los.
David Zee
Referências Bibliográficas
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Coutinho, P. N., 2005. Levantamento do estado da arte da pesquisa dos recursos vivos marinhos. Oceanografia Geológica. PROGRAMA REVIZEE. FEMAR/SECIRM, Brasília