Um dos grandes problemas que atingem o Brasil e o mundo na atualidade acerca da conservação de muitas espécies marinhas é a sobrepesca. Também chamada pesca predatória, a sobrepesca caracteriza a captura de espécies em taxas tão elevadas que se inviabiliza a recuperação populacional e põe em risco a manutenção da espécie.
O desenvolvimento tecnológico a partir da década de 1950 possibilitou a sofisticação das técnicas de pesca, o que fez com que a captura ocorresse em escalas muito maiores e, por conseguinte, mais agressivas para os estoques pesqueiros, tornando-os cada vez mais escassos. Em diversos casos, as espécies já se encontram declaradamente afetadas, como é o caso do Atum Azul do Atlântico (Thunnus thynnus), que era pescado artesanalmente desde o século VII e agora está na lista vermelha dos animais ameaçados de extinção da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza).
Como se a pressão sobre as espécies não fosse suficientemente preocupante, existem ainda, danos relacionados ao método empregado, tal como a pesca acessória (bycatch) e destruição de habitats.
A falta de seletividade de técnicas utilizadas nas atividades pesqueiras resultam no que chamamos Bycatch, que consiste na captura indesejada de espécies que não são o alvo da pescaria. Estes animais costumam ser lançados de volta ao mar, feridos ou mortos ou são descartados em terra. No caso de algumas espécies, o problema é consideravelmente maior, como o camarão. Para capturar um quilo de camarão, podem ser encontradas nas redes de 5 a 20 quilos de capturas acessórias. Estes efeitos colaterais tendem a enfraquecer a resiliência destes ecossistemas.
O esforço de pesca para capturar a quantidade de pescado desejada é por vezes tão agressivo que chega a danificar o ambiente. A rede de arrasto, por exemplo, ao atritar com o fundo é capaz de devastar todo um ecossistema previamente estabelecido naquele substrato. Ao passarem, as redes levam grande parte dos organismos que se encontram em seu caminho – sejam eles o alvo da pesca ou não – e os não capturados sofrem ferimentos e mutilações por causa do arrasto.
O tema vem sendo discutido e buscam-se diversos meios de aliviar as pressões nos estoques. Uma alternativa é o incentivo à maricultura, que atualmente se encontra em expansão. A regulamentação da pesca, com estabelecimento de períodos de resguardo para que os cardumes tenham condições de se reproduzir antes de serem retirados do ambiente, bem como proteção das áreas de desova, são meios para restabelecer a capacidade de recuperação dos estoques pesqueiros.
Um grande problema encontrado para que haja avanço nessas questões é a ineficiênciade muitos órgãos de fiscalização, que permite a perpetuação da IUU – Pesca Ilegal, NãoDeclarada e Não Regulamentada, que consiste no esforço sistemático e altamente coordenado a nível mundial para violar leis e regulamentos de pesca[1]. Exploração de águas internacionais, manipulação/ocultação de dados reportados, entre outras práticas que fazem com que os números de capturam extrapolem enormemente os dados oficiais e que precisam ser enfrentadas com maior esforço e responsabilidade.
A temática é de extrema importância e precisa ser devidamente posta em pauta. Exploração de estoques pesqueiros, captura acidental de espécies e destruição de habitats são grandes desafios a serem enfrentados e a implementação de normas e fiscalização das mesmas são de extrema necessidade e se fazem cada vez mais urgentes.
Stefany Bento