Medidas de Segurança Ambiental e Sanitária para a Zona Costeira

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A crescente ocupação da zona litorânea em núcleos urbanos cada vez maiores traz inúmeros efeitos colaterais negativos ao meio ambiente costeiro. Um dos mais preocupantes é a contaminação dos corpos d’água costeiros como é o caso de lagunas, estuários e baías.

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Figura 1: Canal do Cunha, vizinho à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Alegria. Foto: Custodio Coimbra/Agência O Globo

A velocidade com que as cidades crescem é sempre muito superior à capacidade de atendimento por equipamentos urbanos adequados para as necessidades de saneamento. É notório que se invista mais em tratamento de água para o consumo do que para o tratamento da água servida (esgotos). Nem todos sabem que saneamento básico é composto por 3 serviços fundamentais, a saber: coleta do esgoto (rede de esgoto) + tratamento do esgoto (primário, secundário e terciário) + disposição adequada dos resíduos gerados pelo tratamento (lado orgânico).

Segundo o “Atlas dos Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas” divulgado pela Agência Nacional de Águas – ANA, em 2017, 81% dos municípios brasileiros despejavam pelo menos 50% dos esgotos produzidos sem qualquer tipo de tratamento nos cursos d’água naturais.

Lixo e esgoto não segregado e tratado, livres nos corpos d’água costeiros e no entorno das cidades, representam enorme risco à saúde pública, perda de recursos naturais para o turismo e lazer, além da depreciação da qualidade de vida da população.

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Figura 2: Barcos num ponto do litoral de Niterói conhecido como Buraco do Boi – Custódio Coimbra / Agência O Globo.

A população mais pobre é a mais exposta às águas contaminadas. Pensar em saneamento dos rios, lagoas e baías representa prevenção contra doenças transmitidas pela água suja, como diarreia, hepatite, dengue, cólera e leptospirose. Saneamento é menos gasto em saúde pública e investimento na qualidade de vida da população.

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Figura 3: Rio Roncador, afluente da Baía de Guanabara, inúmeros canos de esgoto desaguam no rio. Fonte: Xapuri
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Figura 4: Pescador exposto à poluição. Fonte: Jornal do Brasil

Contudo algumas ações podem ser realizadas para iniciar a reversão da poluição dos mananciais hídricos, a saber:

  1. Fiscalizar o equilíbrio de gastos entre o tratamento da água e o tratamento das águas servidas (esgotos). Exigir igualdade de investimentos para a água e esgoto conforme é cobrada a conta da água.
  2. Tratamento das águas pluviais urbanas principalmente em regiões sem a cobertura universal do sistema de saneamento básico completo (coleta, tratamento e disposição adequada).
  3. Instalar filtros de tratamento das águas nas embocaduras dos rios mais contaminados e que atravessa áreas densamente ocupadas com déficit de coleta e/ou tratamento de esgoto além dos serviços de coleta de lixo. As estações de tratamento de rios devem ser capazes de retirar lixo e esgoto fugitivo além de sedimentos contaminados carreados pelos rios antes que cheguem a corpos d’água costeiros com relevante biodiversidade como é o caso de lagunas, estuários e baías.
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Figura 5 Unidade de Tratamento de Rio (UTR) do Rio Arroio Fundo, em Jacarepaguá no Rio de Janeiro. Fonte:  J.P. Engelbrecht
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Figura 6 UTR Flamengo, localizada no Aterro do Flamengo tem capacidade para tratar vazão de 300 l/s e permitiu recuperação da balneabilidade na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Fonte: DT Engenharia.

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