O esgotamento dos recursos terrestres além do modelo de desenvolvimento econômico atual requer alternativas limpas e sustentáveis para viabilizar a existência humana no planeta. Não podemos reproduzir os erros cometidos em terra na nova fronteira humana que são os oceanos. Novos modelos econômicos precisam ser propostos e testados no ambiente marinho.
A Ocean Panel disponibilizou um relatório “Ocean Solutions That Benefit People, Nature and the Economy” em que eles propõem cinco bases que compõem a economia sustentável do mar
Essa abordagem abandona a falsa ideia da dicotomia entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Uma estratégia adotada é a atuação interdisciplinar e integrada dos setores econômicos e da sociedade, resultando na conjugação da proteção efetiva, produção sustentável e prosperidade equitativa. Afinal para perpetuar o usufruto dos recursos naturais marinhos é necessário que o mesmo permaneça vivo. Essa nova perspectiva tem como pressuposto a ressignificação do gerenciamento dos recursos naturais, de forma que, sua gestão possibilita um contínuo aproveitamento.
O conhecimento através da utilização de dados para conduzir a tomada de decisões, é de extrema importância. A criação de redes globais de dados com acesso democrático sistematiza um processo que deve ser global. Esse tipo de ação pode por exemplo ajudar a gerenciar áreas e cotas de pesca, ajustar o tráfego marítimo e evitar a captura acidental de espécies ameaçadas de extinção. Engajar-se no planejamento oceânico orientado a objetivos que envolvam todos países que direta ou indiretamente utilizem dos recursos marinhos ajuda a preservar os oceanos pois todos estão interligados de alguma forma. Para serem bem sucedidos, os planos oceânicos devem encontrar um equilíbrio entre os direitos e os deveres dos diferentes utilizadores do oceano, entre as necessidades do oceano e as necessidades da costa e das suas populações. Eliminar os riscos financeiros e usar a inovação para mobilizar investimentos são de longo prazo, por isso é preciso esforços para resolver o problema fornecendo recursos para mitigar os desafios da transição – por exemplo, reaproveitando subsídios e implementando reformas na pesca que evitem a sobrepesca e ajudem a garantir um forte retorno sobre o investimento.
Acabar com a poluição terrestre por conta dos graves e significativos impactos prejudiciais na saúde dos ecossistemas faz parte dos deveres humanos. Portanto, é preciso mudar a contabilidade oceânica para que reflita o verdadeiro valor do oceano. Assim, as abordagens tradicionais de economia oceânica desvalorizam o oceano, pois alocar os recursos do oceano apenas em uma parcela do PIB não considera as externalidades, como por exemplo uma distribuição desigual dos benefícios gerados pelo uso do oceano e desvalorizam os recursos naturais. Essa realidade estimula condutas não sustentáveis. Com isso, a economia oceânica deve ser gerida a partir da análise de diversos fatores que interferem em sua exploração e distribuição.
Uma das bases trata-se da contabilidade oceânica, a qual deve ser gerida de modo a alavancar os lucros e reduzir gastos e riscos financeiros. Diante dessa perspectiva, cabe ressaltar que os investimentos oceânicos são altamente rentáveis, uma vez que, segundo o relatório, “A Sustainable Ocean Economy for 2050”, hoje em quatro soluções sustentáveis baseadas no oceano – conservação e restauração de manguezais, descarbonização do transporte marítimo internacional, produção sustentável de alimentos baseada no oceano e produção eólica offshore – as quatro intervenções têm altas relações custo-benefício. (Konar and Ding. 2020)
Ademais, uma economia oceânica sustentável é fonte de criação, renovação e melhoramento de empregos. No entanto, alguns setores, principalmente a pesca, precisarão cortar empregos já outros setores, maricultura e na energia eólica offshore, crescerão significativamente. Com isso, em ciclo renovatório, a elevação no número da criação de novos empregos, e consequente aumento da demanda, resultará no aumento de carga marítima, a qual intensifica o fluxo marítimo desempenhando a necessidade de uma expansão dos portos. Entretanto, essa expansão não deve ocorrer de modo indiscriminado, às custas do oceano, mas sim por meio de uma gestão consciente, como por exemplo com a estimulação da descarbonização do transporte marítimo. Segundo algumas estimativas, pode-se criar 12 milhões de empregos líquidos (OECD. 2016). Será necessário haver mecanismos para a formação de recursos humanos visando gerir uma transição da mão de obra com especializações como engenharia, tecnologia da informação, ciência aplicada e áreas afins.
Escrito por: Leonan de Lima Cortez
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Stuchtey, M. et al. “Ocean Solutions That Benefit People, Nature and the Economy.” High Level Panel for a Sustainable Ocean Economy. 2021. www.oceanpanel.org.
Konar, M., and H. Ding. 2020. “A Sustainable Ocean Economy for 2050: Approximating Its Benefits and Costs.” Washington, DC: World Resources Institute. https://www.oceanpanel.org/Economicanalysis.
OECD. 2016. The Ocean Economy in 2030. Directorate for Science, Technology and Innovation Policy Note, April. https://www.oecd.org/futures/Policy-Note-Ocean-Economy.pdf.